Holding é um termo utilizado para definir as empresas cujo objetivo é a participação societária com níveis suficientes para controlar as empresas do qual elas participem.
No entanto, holding não se limita a apenas essa função. Existem basicamente dois tipos de holdings, a pura e a mista. A holding pura é aquela que visa somente o controle patrimonial de outras sociedades; já a holding mista é aquela que, além de participação societária, exerce outras atividades como administração de imóveis próprios e gestão dos bens a ela incorporados ou outras atividades do comércio e prestação de serviços.
Existe ainda a holding familiar, que tem como principal objetivo unificar todos os bens de uma família em apenas uma empresa. Geralmente essas holdings são criadas pelo patriarca, para facilitar a sucessão dos seus bens, fazendo doação com reserva de usufruto para que não passem por inventário, trâmite que tem um custo muito elevado.
Vantagens de uma holding familiar
Entre as várias vantagens podemos destacar a facilitação no planejamento tributário e a administração dos bens a serem inventariados em relação aos bens móveis e imóveis. Essa solução evita muitos conflitos de interesse entre a família na hora da divisão dos bens.
Veja a seguir a tabela que compara os benefícios entre ter ou não uma holding familiar:
| FATOS | HOLDING FAMILIAR | SEM HOLDING |
| Tributação da herança | Não há | 4% em SP |
| Prazo médio para fazer o inventário | Menos de 30 dias | Média 5 anos (já vimos vários casos em que o inventário só saiu depois de 20 anos) |
| Tributação de rendimento | Em média 7,68% dependendo do rendimento. | 27,5% dependendo do valor, conforme tabela de IR Pessoa Física |
| Venda de bens imóveis | 5,93% | 15% sobre o lucro apurado (dependendo da herança o valor é um absurdo) |
| Sucessão para casamento com comunhão parcial de bens | Cônjuge não é herdeiro | Cônjuge é herdeiro |
Outra vantagem importante, principalmente para quem é empresário, está relacionada a sua falta. Quando ocorre a morte de um empresário, o que normalmente pega a família de surpresa, a administração da sociedade e a gestão da empresa passam a ser do Inventariante. Começa então uma disputa sobre os bens e sobre a administração da empresa.
Se o empresário tem uma holding familiar, estas questões são decididas ainda em vida, não há surpresas sobre a administração dos negócios e todos os herdeiros se beneficiam pela estrutura societária já montada com antecedência.
Ao montar uma holding familiar, é necessário fazer a integralização dos bens móveis, imóveis e imateriais para a empresa, que poderá ser constituída como Sociedade Limitada ou até EIRELI.
Os custos são baixos e ainda mais baixos quando o assunto é inventário. Além disso, normalmente ocorre que, os herdeiros não possuem dinheiro suficiente para fazer o inventário do falecido, pois a liberação dos bens e das contas bancárias só é feita após a conclusão do inventário.
Isso não ocorre na holding familiar, pois o administrador poderá movimentar as contas bancárias e até vender eventuais bens para arcar com os gastos inerentes aos negócios.
Apresentamos de forma superficial o assunto. Caso tenha interesse em saber mais, fale com um de nossos especialistas e continue acompanhando nosso blog.
